link<\/a> e realizar o processo de viabilidade.<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 Eventual","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
Documento de autorização para utilização de área pública<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia psicol\u00f3gica a alunos, pais e professores","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é realizado o acompanhamento dos alunos e o apoio aos funcionários e responsáveis<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento aos respons\u00e1veis nas Unidades Escolares","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
Todas as unidades escolares estão disponíveis e prontas para atender os alunos e responsáveis.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atestado de Antecedentes Criminais","assunto":"Cidadania","sobre":"
Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do Atestado de Antecedentes Criminais assim como do Documento de Identidade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Desmembramento Unifica\u00e7\u00e3o Retifica\u00e7\u00e3o","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de N\u00famero","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de ITBI","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
CND - Certidão Negativa de Débitos Municipais<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conv\u00eanio UNIARAX\u00c1","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
A Secretaria Municipal de Educação possui convênio de desconto com a Faculdade UNIARAXÁ e dá apoio à associação dos estudantes universitários de nosso município.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de escolaridade de alunos da rede municipal:","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
A declaração de escolaridade pode ser solicitada na secretaria mediante as seguintes informações:<\/p>\r\n\r\n
\r\n\t- Nome dos pais;<\/li>\r\n\t
- Ano em que frequentou a unidade escola;<\/li>\r\n\t
- Nome da escola;<\/li>\r\n\t
- Nome do professor.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Guia da D\u00edvida Ativa","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
Emissão de Guia da Dívida Ativa<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Guias de Taxas Diversas","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
Emissão de taxas diversas como<\/p>\r\n\r\n
\r\n\t- Taxa de Alvará de construção\/reforma\/regularização<\/li>\r\n\t
- Taxa de Habita-se<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o do Documento de Identidade","assunto":"Cidadania","sobre":"
Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do RG (Documento de Identidade) e do Atestado de Antecedentes Criminais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) e TLF (Taxa de Licen\u00e7a de Funcionalidade)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
O Imposto Sobre Serviços (ISS<\/strong>) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos<\/p>\r\n\r\nA Taxa de Licença de Funcionamento (TLF<\/strong>) é um tributo para que o Município verifique se o estabelecimento está funcionando regularmente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de Transporte Animal GTA\/ATA","assunto":"Ind\u00fastria, Agroneg\u00f3cios, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os","sobre":"Emissão da Guia de transporte de animais<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edculas e transfer\u00eancias","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
A matrícula do aluno ou a transferência para nosso município pode ser realizada na Secretaria de Educação mediante a apresentação da documentação exigida. Para alunos da zona rural confira o serviço de transporte escolar.
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota Fiscal Avulsa","assunto":"Ind\u00fastria, Agroneg\u00f3cios, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os","sobre":"
A Nota Fiscal Avulsa<\/strong> é um documento fiscal<\/strong> que serve como comprovante para empreendedores ou empresas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota Fiscal do Produtor Rural","assunto":"Ind\u00fastria, Agroneg\u00f3cios, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os","sobre":"Emissão de nota fiscal de produtor rural<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Parceria Comunit\u00e1ria Rural - Servi\u00e7os de M\u00e1quinas e Caminh\u00f5es","assunto":"Parcerias","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Registro de vacinas Aftosa","assunto":"Ind\u00fastria, Agroneg\u00f3cios, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os","sobre":"
<\/p>\r\n\r\n
LANÇAMENTO DE VACINAS AFTOSA - MAIO E NOVEMBRO – <\/strong> IMA<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Registro de vacinas Brucelose","assunto":"Ind\u00fastria, Agroneg\u00f3cios, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os","sobre":"LANÇAMENTO DE VACINAS BRUCELOSE - IMA<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar Rural","assunto":"Transporte","sobre":"A Secretaria de Educação, durante o período letivo de aulas presenciais faz o transporte de todos os alunos da zona rural. Para novo cadastro ou atualização, procure a secretaria de educação com o nome da fazenda, comprovante de endereço e declaração que precisa do transporte escolar rural.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}